Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O início da amortização dos ativos intangíveis, que se caracterizam como itens imateriais, não depende da colocação desse tipo de ativo em condições operacionais.
Errado, depende sim! A amortização tem início quando o ativo está nas condições determinadas pela administração.
CPC 04 – 97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
QUESTÃO ERRADA: A Cia. ABC adquiriu uma patente capaz de lhe gerar entradas líquidas de caixa durante doze anos. Na mesma data, um terceiro assumiu o compromisso de comprar, após seis anos, essa patente da Cia. ABC por um valor equivalente a 50% do valor justo da patente na data em que esta foi adquirida. A Cia. ABC pretende honrar o compromisso assumido e vender a patente conforme o acordado. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A patente deve ter o seu valor contábil integralmente amortizado pela Cia. ABC ao longo dos seis anos.
A amortização seria feita no prazo de doze anos mesmo que seja pretendido vender em 6 anos. O cálculo do valor amortizado seria “x” – 50% de “x”. A amortização seria em doze anos e a venda seria calculada diminuindo o saldo do valor contábil.
Conforme o CPC 04 – Ativo intangível.
Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Vida útil é:
(a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou
(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
QUESTÃO ERRADA: O registro das amortizações dos ativos intangíveis deve ser iniciado a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro.
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
QUESTÃO CERTA: Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação.
A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, ou aqueles ainda não disponíveis para o uso, comprando o valor recuperável com o seu valor contábil sempre que existir indícios de que ativo intangível pode ter perdido valor.
Intangível
Vida útil indefinida: impairment, no mínimo, anualmente. Não é amortizado
Vida útil definida: o impairment é DISPENSÁVEL (pode ocorrer). É amortizado.
Goodwill: o impairment é realizado. Não é amortizado.
Tem que ter cuidado com o DISPENSÁVEL (pode ocorrer) com o DISPENSADO (não ocorre). Cespe já abordou algumas questões afirmando que o ativo intangível com vida útil definida tem o impairment dispensado. Gabarito? Errado.
QUESTÃO ERRADA: A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.
89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110).
Fonte: CPC 04-Ativo Intangível
QUESTÃO ERRADA: Se em determinada entidade auditada o saldo das contas de ativo intangível tiver multiplicado dez vezes e a amortização correspondente tiver multiplicado cinco vezes, conclui-se que houve superavaliação de um ativo não circulante.
Questão aborda aspectos dos testes em áreas específicas das demonstrações contábeis – intangível.
A superavaliação poderia ocorrer no caso apresentado, caso a amortização seguisse, de forma proporcional, o valor contábil dos ativos. Ocorre que, em alguns casos, isso não acontece. Temos como exemplo os ativos intangíveis de vida útil indefinida, para os quais nem ocorre amortização. Se o intangível tiver vida indefinida, então ele não amortiza e, consequentemente, a proporção entre a amortização e o valor contábil não ocorrerá (e tudo bem!).
Ante o exposto, no caso em tela, concluímos que nem sempre o intangível estará superavaliado, uma vez vai depender se ele tem vida útil definida (superavaliado) ou não (subavaliado).
Segundo CPC 04:
Ativo intangível com vida útil indefinida
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
Gabarito: ERRADO
Exige conhecimento do CPC-01 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS e CPC 04, Método de Custo e Método de Reavaliação que determina que ativo intangível com vida útil indefinida, que não se sujeitam à amortização.
QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei n.° 6.404/1976 e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir. Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
QUESTÃO CERTA: As patentes, além de serem amortizadas contabilmente, são sujeitas a redução de valor em decorrência da avaliação de seus valores de recuperação.
Patentes são ativos intangíveis com vida útil definida, logo, são amortizados e são sujeitas a redução de valor em decorrência da avaliação ao valor recuperável;
CPC 04
Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias são: softwares, patentes, marcas, etc.
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
Ativo intangível com vida útil indefinida = não amortiza, faz o teste de recuperabilidade o (impairment);
Ativo intangível com vida útil definida= amortiza.
Contabilidade
Bens tangíveis / corpóreos / concretos / materiais: veículos, terrenos, mercadorias, imóveis etc.
Bens intangíveis / incorpóreos / abstratos / imateriais: marcas, patentes, softwares etc.
QUESTÃO CERTA: Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
QUESTÃO CERTA: Os pronunciamentos do CPC determinam que, na fase em que o ativo intangível ainda não está disponível para uso, sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros para recuperar seu valor contábil é, usualmente, sujeita a maior incerteza que na fase em que ele já está disponível para ser utilizado. Portanto, é necessário que a entidade proceda, no mínimo anualmente, ao teste por desvalorização de ativo intangível que ainda não esteja disponível para uso.
CPC 01
(…)
10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
QUESTÃO ERRADA: Todas as contas de ativo intangível serão amortizadas a cada período, levando-se a contrapartida a débito de uma conta de resultado.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC-04
ATIVO INTANGÍVEL
Ativo intangível com vida útil indefinida
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
