Aposentadoria Especial Para Professores

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Última Atualização 1 de abril de 2021

VUNESP (2020) – anulada, porém serve para os nossos estudos:

QUESTÃO ERRADA: Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.

Segundo o livro de súmulas do Dizer o Direito, a S726 STF está superada em parte.

Deve ser lida da seguinte forma: “Para efeito de aposentadoria com tempo de contribuição diferenciada para professores não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula, salvo no caso de professores que estejam desempenhando as atividades de direção de unidade escolar ou coordenação e assessoramento pedagógico.”

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Súmula 726 – Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.