Sacador Sacado e Tomador Mesma Pessoa

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Última Atualização 11 de junho de 2023

Apesar de termos essas três figuras, a lei permite que uma mesma pessoa ocupe mais de uma posição ao mesmo tempo. Por exemplo: o sacador pode ser sacado também, assim como o sacador poderá ser tomador também.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO ERRADA: Nos títulos classificados como ordens de pagamento, existem as figuras do sacador, pessoa contra quem o título é emitido; do sacado, pessoa que ordena o pagamento; e do tomador, beneficiário do pagamento.

O sacador é quem emite o título e sacado é contra quem o título é emitido. No cheque, por exemplo, o sacador é o titular da conta corrente e o sacado é o banco.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso, a letra é emitida com o objetivo único de circular e representar uma dívida que o sacador/sacado/tomador tem perante um terceiro, com quem fez o desconto do título.

Imaginemos a seguinte hipótese:

  • SACADO = banco/pagador;
  • SACADOR = emitente;
  • TOMADOR = beneficiário.

Um banco (SACADO), ao emitir um cheque seu em favor de um terceiro, assume também a condição de SACADOR (emitente). Temos aí a figura do SACADO/SACADOR (banco/emitente).

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Por conseguinte, o terceiro (TOMADOR), pode endossar o cheque para o próprio banco, que passa a ser também o TOMADOR (beneficiário), ainda que de um título emitido por e contra si mesmo.

Portanto, é perfeitamente possível ser, simultaneamente, SACADO/SACADOR/TOMADOR de um título de crédito.

CEBRASPE (2007):

QUESTÃO ERRADA: Na letra de câmbio existem, em regra, três pessoas envolvidas: o sacador (credor), o sacado (devedor/aceitante) e o favorecido (tomador). Pode acontecer de sacador e favorecido serem a mesma pessoa, mas não existe possibilidade de sacador e sacado serem a mesma pessoa.

Na duplicata a figura do sacador e do beneficiário pode ser a mesma. Ex. uma empresa vende uma mercadoria para outra, o vendedor (sacador) é quem emite a duplicata, e o comprador (sacado) recebe a ordem para que seja pago ao vendedor (beneficiário/ tomador), o qual vai receber a divida do sacado.