Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Há sucessão quando determinada empresa vinícola aliena parte de seu maquinário, considerado não-essencial, para a produção de vinhos a outra empresa congênere
QUESTÃO ERRADA: Configurada a sucessão de empresas, o novo titular do empreendimento responde por eventuais débitos trabalhistas que lhe forem legados pelo antigo proprietário, salvo se houver, no contrato de alienação societária celebrado, cláusula que exclua expressamente essa possibilidade
QUESTÃO CERTA: A alienação a terceiro de uma das filiais de uma grande empresa de móveis e eletrodomésticos, incluídos os bens materiais e imateriais que compõem o empreendimento, caracteriza sucessão. Nesse caso, os empregados não podem recusar a prestar serviços ao sucessor, sob pena de cometerem infração contratual suscetível de conduzir à resolução de seus contratos.
