QUESTÃO ERRADA: Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da expedição do respectivo certificado de registro.
Errada. O prazo para oposição será de 60 dias após a publicação do pedido de registro.
Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias.
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Vencido o prazo de 60 dias, o INPI irá analisar se o registro através do exame para, só após, deferir o registro e publicar.
