Última Atualização 27 de julho de 2021
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: As receitas podem derivar de aumentos de saldo ou ingresso de novos ativos, mas não podem resultar da liquidação de passivos.
Para gerar uma receita temos dois casos:
Superveniência ativa = (Surgimento) de um ativo.
Insubsistência ativa = (Desaparecimento) de um passivo.
CPC 00 (R1): 4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).
Um exemplo de receita que resulta da liquidação de passivos é o Perdão de Dívidas. Sai uma obrigação (passivo) e gera receita, ou seja, é um fato modificativo aumentativo.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.
Dois “BIZUS” P/ NUNCA MAIS ERRAS ESSAS QUESTÕES É TER ATENÇÃO NAS PALAVRAS:
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1- Bizu:
ATIVA – SEMPRE receita
PASSIVA – SEMPRE despesa
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2 – BIZU caso tenha a preposição “DO” (“DO” ativo, “DO” passivo) analisaremos a palavra anterior (Superveniência – SUrgir) (Insubsistência- deixar de existir).
Superveniência DO ativo – Surgiu um ativo – RECEITA
Superveniência DO passivo – Surgiu um passivo – Despesa
Insubsistência DO ATIVO – deixou de existir um ativo- DESPESA
Insubsistência DO passivo – deixou de existir um passivo – RECEITA
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Respondendo à questão usando os bizus acima.
Insubsistência ATIVA: RECEITA.
INSUBSISTÊNCIA DO passivo: SUMIU/DEIXOU de existir um PASSIVO —-> RECEITA.
CONCLUSÃO, SÃO SINÔNIMOS.
GABARITO: CORRETO
