Última Atualização 5 de maio de 2022
CONFORME CPC 04
Fase de Desenvolvimento
12. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
=> Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido.
=> Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas de resultado.
=> Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: O ativo intangível gerado internamente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
Deve, quando na fase de desenvolvimento e atendidos os requisitos que estudamos.
FGV (2021):
QUESTÃO CERTA: Um ativo intangível resultante da fase de desenvolvimento de projeto interno deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A) Capacidade para usar ou vender o ativo intangível.
B) Capacidade de estimar os gastos contabilizados na fase de pesquisa do ativo intangível.
C) Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.
D) Capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
E) Disponibilidade de recursos técnicos, financ eiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível.
Lembrar: fase de pesquisa para ativos intangíveis é problemática.
CEBRASPE (2011):
QUESTÃO ERRADA: Uma marca ou patente gerada internamente pela empresa não pode ser reconhecida na contabilidade desta.
O erro esteja em dizer que patentes geradas internamente não possam ser reconhecidas, visto que o que não pode ser registrado são marcas geradas internamente.
CPC 04
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: O reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente é possível, desde que sejam identificados os custos incorridos para sua geração e preenchidos os requisitos normativos para seu reconhecimento.
Correto, apesar de ser difícil, o CPC 04 afirma que pode haver o reconhecimento, se se atender às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial de ativo intangível, e a aplicar os requerimentos e orientações contidos no CPC.
