Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Brasília, capital da República Federativa do Brasil, tem como símbolos a bandeira, o hino e o brasão; entretanto, símbolos adicionais poderão ser estabelecidos mediante decreto do governador do DF.
LODF. Art. 7º São símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino e o brasão.
Parágrafo único. A lei poderá estabelecer outros símbolos e dispor sobre seu uso no território do Distrito Federal.
Portanto, não podem ser instituídos novos símbolos mediante decreto do governador do DF.
QUESTÃO ERRADA: Os símbolos do DF são a bandeira, o hino e o brasão, sendo que, para que sejam estabelecidos novos símbolos, é necessária emenda à LODF.
QUESTÃO ERRADA: A LODF prevê expressamente que o Distrito Federal (DF) é a capital da República Federativa do Brasil.
