Última Atualização 24 de fevereiro de 2023
QUESTÃO CERTA: As variações patrimoniais qualitativas são representadas por alterações do patrimônio público, sem que haja variação do patrimônio líquido.
As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
Fonte – MCASP – PARTE II
QUESTÃO ERRADA: Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais. O evento VI, por se referir a uma transação que envolve valores de terceiros, sendo, portanto, passível de devolução, não representa uma variação patrimonial.
A transação representa uma variação patrimonial qualitativa e não altera o Patrimônio Líquido.
Conforme o MCASP 6ª Edição:
Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo.
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Pag. 128
QUESTÃO ERRADA: A compra de um bem a prazo é um evento que provoca alteração quantitativa no patrimônio da entidade, porque impacta um item do ativo e um item do passivo.
Alteração qualitativa -permuta de elementos do ativo e do passivo.
QUESTÃO ERRADA: As contas de variações patrimoniais qualitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio, e devem ser encerradas ao final de cada exercício.
As variações Qualitativas alteram a composição dos elementos sem afetar o PL.
Segundo o MCASP 5ª edição, em seu item 04.06.03, podemos verificar que “as variações quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o PL“. Já as variações “qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o PL“.
QUESTÃO ERRADA: O registro contábil da aquisição de bens móveis a débito de uma conta de bens móveis e a crédito de fornecedores representa uma variação patrimonial quantitativa, por envolver contas financeira e patrimonial.
Qualitativa = permutativa;
Quantitativa = modificativa.
05.04.03.02 VARIAÇÕES QUALITATIVAS
Correspondem às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos. Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação.
Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.
Fonte: MCASP PARTE V patrimonial.
QUESTÃO CERTA: Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
O evento III representa uma variação patrimonial qualitativa, pois promove apenas permuta entre os elementos patrimoniais.
D – IMÓVEL
C – CAIXA
Fato permutativo de 1º formula
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção em que as transações realizadas pelo ente público provocam, respectivamente, variação patrimonial qualitativa e quantitativa do patrimônio, decorrentes da execução orçamentária: Venda de equipamentos de uso permanente e pagamento de despesa com pessoal.
QUESTÃO CERTA: A aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam variações patrimoniais qualitativas.
VARIAÇÕES QUANTITATIVAS
São aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e são divididas em Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
VARIAÇÕES QUALITATIVAS
Correspondem às decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.
Logo:
* Aquisição de um veículo —> ENTRA BEM / SAI DINHEIRO
* Contratação de uma operação de crédito —> ENTRA DINHEIRO / ENTRA OBRIGAÇÃO
Nos dois casos, não houve aumento do patrimônio líquido do ente por tratar-se de variações patrimoniais qualitativas.
QUESTÃO ERRADA: As contas de variações patrimoniais qualitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio, e devem ser encerradas ao final de cada exercício.
No caso da questão é uma variação patrimonial quantitativa.
As variações patrimoniais qualitativas afetam apenas a composição dos elementos patrimoniais (ativos e passivos), é uma permuta entre os elementos, ou seja, não afetam o Patrimônio Líquido.
A variações patrimoniais quantitativas afetam a composição dos elementos patrimoniais (ativos e passivos) em contrapartida de uma conta de receita ou despesa, aumentando ou diminuindo o Patrimônio Líquido.
QUESTÃO CERTA: A aquisição de um veículo por uma entidade que disponha do recurso financeiro em caixa não altera quantitativamente o patrimônio público em decorrência da despesa executada.
Ocorrerá apenas uma variação QUALITATIVA, visto que será uma PERMUTAÇÃO (a contabilização da despesa de capital no sistema financeiro será compensada pela contabilização da Mutação Ativa no Sistema Patrimonial).
QUESTÃO ERRADA: As variações patrimoniais quantitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
As variações patrimoniais quantitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
A questão está errada. O certo seria dizer: variações patrimoniais qualitativas.
Variações patrimoniais qualitativas: alteram a composição dos elementos patrimoniais.
Variações patrimoniais quantitativas: afeta o patrimônio líquido.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Independentemente de serem ou não resultantes da execução orçamentária, as variações patrimoniais qualitativas devem ser levadas à conta de resultado.
São as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.
