FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, entre outras, são classificadas como variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, respectivamente, as seguintes transações: arrecadação de receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA, e uso de material de consumo.
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 – Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 – Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 – Transferências Concedidas
3.6 – Desvalorização e Perda De Ativos
3.7 – Tributárias
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 – Contribuições
4.3 – Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 – Transferências Recebidas
4.6 – Valorização e Ganhos Com Ativos
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta um exemplo de evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais das entidades do setor público: obtenção de desconto em operação de natureza financeira.
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO CERTA: São exemplos de variações patrimoniais aumentativas a arrecadação da receita, a prescrição da dívida fundada, o recebimento de juros de empréstimos e a incorporação de bens recebidos em doação.
Arrecadação de receitas – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou;
Prescrição da dívida fundada – diminui apenas o passivo; PL = A-P: o P diminuiu e, consequentemente, o PL aumentou.
Recebimento de juros de empréstimos – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou. Observe que nos referimos apenas aos juros (e não ao principal).
Bens de doação – aumenta apenas o ativo; PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou.
Banca própria Marinha (2009):
QUESTÃO CERTA: O recebimento de juros sobre adiantamento feito a empregado, sem o recebimento do principal correspondente, é um fato contábil: modificativo aumentativo.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta uma variação patrimonial aumentativa: recebimento de valores de contribuintes decorrentes de um fato gerador de natureza tributária.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o critério do impacto provocado na situação líquida, as variações patrimoniais dividem-se em variações aumentativas e variações diminutivas.
Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
As variações patrimoniais são alterações nos elementos patrimoniais, essas alterações podem ser:
– Quantitativas ou modificativas: afetam a situação líquida patrimonial;
– Qualitativas ou permutativas: não afetam a situação líquida patrimonial;
As variações quantitativas podem ser: Aumentativas e Diminutivas, resultantes ou independentes da execução orçamentária.
FGV (2024):
QUESTÃO CERTA: A consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo constitui um desafio, em decorrência da abrangência de entes federativos e suas peculiaridades. Para contribuir com esse processo, o PCASP criou um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Nesse contexto, um tipo de transação a ser excluída refere-se a(ao): registro das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas referentes à transferência dos ativos entre entidades públicas.