Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas

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Última Atualização 26 de outubro de 2024

FCC (2015):

QUESTÃO CERTA: De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, entre outras, são classificadas como variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, respectivamente, as seguintes transações:  arrecadação de receita de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA, e uso de material de consumo.

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 – Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.3 – Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

3.5 – Transferências Concedidas

3.6 – Desvalorização e Perda De Ativos

3.7 – Tributárias

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.2 – Contribuições

4.3 – Exploração e venda de bens, serviços e direitos

4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

4.5 – Transferências Recebidas

4.6 – Valorização e Ganhos Com Ativos

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta um exemplo de evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais das entidades do setor público: obtenção de desconto em operação de natureza financeira.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO CERTA: São exemplos de variações patrimoniais aumentativas a arrecadação da receita, a prescrição da dívida fundada, o recebimento de juros de empréstimos e a incorporação de bens recebidos em doação.

Arrecadação de receitas – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou;

Prescrição da dívida fundada – diminui apenas o passivo; PL = A-P: o P diminuiu e, consequentemente, o PL aumentou.

Recebimento de juros de empréstimos – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou. Observe que nos referimos apenas aos juros (e não ao principal).

Bens de doação – aumenta apenas o ativo; PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou.

Banca própria Marinha (2009):

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QUESTÃO CERTA: O recebimento de juros sobre adiantamento feito a empregado, sem o recebimento do principal correspondente, é um fato contábil: modificativo aumentativo. 

CEBRASPE (2019):

 

QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que apresenta uma variação patrimonial aumentativa: recebimento de valores de contribuintes decorrentes de um fato gerador de natureza tributária.

CEBRASPE (2010):

QUESTÃO CERTA: De acordo com o critério do impacto provocado na situação líquida, as variações patrimoniais dividem-se em variações aumentativas e variações diminutivas.

Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.

As variações patrimoniais são alterações nos elementos patrimoniais, essas alterações podem ser:

– Quantitativas ou modificativas: afetam a situação líquida patrimonial;

– Qualitativas ou permutativas: não afetam a situação líquida patrimonial;

As variações quantitativas podem ser: Aumentativas e Diminutivas, resultantes ou independentes da execução orçamentária.

FGV (2024):

QUESTÃO CERTA: A consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo constitui um desafio, em decorrência da abrangência de entes federativos e suas peculiaridades. Para contribuir com esse processo, o PCASP criou um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Nesse contexto, um tipo de transação a ser excluída refere-se a(ao): registro das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas referentes à transferência dos ativos entre entidades públicas.