Última Atualização 15 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: As unidades setoriais representam o elo entre as unidades gestoras e a Secretaria do Tesouro Nacional, com a prerrogativa de efetuar transações inerentes às suas funções, como a descentralização de créditos.
Conforme o Prof. Sérgio Mendes, o órgão setorial analisa e valida o que vem de todas as Unidades Orçamentárias.
Segue as regras gerais da SOF. Esse trecho complementa a resposta:
“As atividades de programação financeira do Tesouro Nacional foram organizadas sob a forma de sistema, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda o papel de Órgão Central, às Unidades de Administração dos Ministérios e dos Órgãos equivalentes da Presidência da República e dos Poderes Legislativo e Judiciário o papel de Órgãos Setoriais e às unidades que, em cada órgão da Administração Federal, centralizam funções de orçamento e execução financeira, o papel de Órgãos Seccionais.”