Última Atualização 5 de julho de 2023
VUNESP (2023):
QUESTÃO ERRADA: Assinale a alternativa correta sobre a tutela provisória: a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada, não conservando a eficácia durante o período de suspensão do processo pedido pela parte beneficiada com a medida.
ERRADO. CPC: Art. 296 (…) Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
FCC (2018):
QUESTÃO ERRADA: A tutela provisória: perderá seus efeitos, como regra, durante o período de suspensão do processo.
CPC: Art. 296 (…) Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: O pedido de antecipação dos efeitos da tutela não poderá ser concedido no período de suspensão do processo.
