QUESTÃO CERTA: O imposto de importação e os impostos não recuperáveis junto ao fisco, diretamente atribuíveis à aquisição de mercadorias destinadas à revenda, devem compor o custo de aquisição desses estoques.
CPC 16 (R1) – Estoques
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Alterado pela Revisão CPC 01)
Tributos não recuperáveis –> entra no custo do estoque.
Tributos recuperáveis –> NÃO entra no custo do estoque.
QUESTÃO CERTA: Os tributos recuperáveis junto ao fisco não são contabilizados como custo dos estoques. Entretanto, custos de transporte ou de seguro, quando diretamente atribuíveis à aquisição do estoque, integram o valor do custo.
QUESTÃO ERRADA: Determinada empresa S.A. apresentou os saldos de suas contas em 31/12/2011, conforme listagem mostrada na tabela acima, com os valores expressos em R$ mil. Com base nessas informações, assinale a opção correta. De acordo com a análise vertical do balanço patrimonial, os tributos recuperáveis correspondem a aproximadamente 21% do total do ativo da empresa.
ATIVO NÃO CIRCULANTE: 28 MIL
Adiamento a fornecedores 5 (Ativo Circulante – Devedora)
Receita diferida 8 (Passivo Não Circulante – Credora)
Banco conta movimento 4 (Ativo Circulante – Devedora)
Capital social 10 (Patrimônio Líquido – Credora)
Edificações 5 (Ativo Não Circulante – Imobilizado – Devedora) (+)
Clientes 5 (Ativo Circulante – Devedora)
Depreciação acumulada 2 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Poços de Petróleo 6 (Ativo Não Circulante – Devedora) (+)
Valores a realizar a longo Prazo 5 (Ativo Não Circulante – ARLP – Devedora) (+)
Computadores e periféricos 4 (Ativo Não Circulante – Imobilizado – Devedora) (+)
Obras de Arte 5 (Ativo Não Circulante – Investimentos – Devedora) (+)
Marcas e patentes 7 (Ativo Não Circulante – Intangível – Devedora) (+)
Imposto a recolher 5 (Passivo Circulante – Credora)
Empréstimos a sócios e a acionistas 3 (Ativo Não Circulante – ARLP – Devedora) (+)
Exaustão acumulada 4 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Juros pagos antecipadamente 1 (Ativo Circulante – Devedora)
Lucros acumulado 8 (Patrimônio Líquido – Credora)
Impostos a compensar 6 (Ativo Circulante – Devedora)
Participação em coligadas 2 (Ativo Não Circulante – Investimentos – Devedora) (+)
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 2 (Ativo Circulante – Retificadora – Credora)
Fornecedores 7 (Passivo Circulante – Credora)
Amortização Acumulada 3 (Ativo Não Circulante – Retificadora – Credora) (-)
Reserva de Lucros 8 (Patrimônio Líquido – Credora)
Financiamentos a pagar de longo Prazo 7 (Passivo Não Circulante – Credora)
Ações de tesouraria 6 (Patrimônio Líquido – Retificadora – Devedora)
O total de ativos é 46 e impostos a compensar é 6, então os tributos recuperáveis correspondem a cerca de 13% do ativo.
QUESTÃO ERRADA: Os impostos incidentes sobre a aquisição de mercadorias para revenda que são considerados recuperáveis devem compor o saldo do estoque. Assim, ao efetuar o registro da aquisição das mercadorias com incidência de tributos recuperáveis, o registro correto deve ser a débito de estoque de mercadorias e a crédito de disponível — caso seja à vista — ou fornecedores.
O erro está logo no inicio os tributos recuperáveis não integram o estoque.
Integraram no estoque frete sobre compras + tributos não recuperáveis+ impostos de importação, seguro, manuseio e outros custos atribuíveis.
CPC 16, item 11.
O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos
(Exceto os recuperáveis junto ao fisco)
Portanto, os impostos recuperáveis não estão compreendidos no estoque.