Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Segundo a Teoria da Tributação, é correto assumir que um sistema tributário ótimo depende de um conjunto de instrumentos fiscais, das preferências das famílias e dos pesos sociais atribuídos ao bem-estar de diferentes indivíduos.
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A tributação ótima tem como base uma função de bem-estar social, tendo como objetivos a eficiência e a justiça. O ideal seria o tributo de valor único (“lump sum”), mas a insuficiência de informações sobre as habilidades naturais de cada indivíduo conduz a teoria ao estudo da segunda melhor solução, definindo o sistema através da tributação. Na derivação de suas sugestões, a tributação ótima é examinada de acordo com suas funções econômica — de influir na alocação dos recursos para a produção de bens e serviços — e redistributiva — de afetar a distribuição da renda entre os indivíduos. As funções administrativas — de fornecer os recursos necessários ao financiamento do gasto público — e política — de relacionar os gastos à receita tributária — são consideradas como executadas.
