Última Atualização 13 de janeiro de 2021
O sucesso das estratégias para a transição para a formalidade está associado a quadros macroeconómicos, sociais, políticos e jurídicos propícios. Elas fazem parte integrante das estratégias nacionais de desenvolvimento e não constituem projetos autónomos.
O Brasil, onde foi adotado um quadro integrado da política nacional de combate à pobreza é um exemplo dum país que rapidamente está a evoluir para a formalização. Na última década, a criação de emprego na economia formal tem sido três vezes mais rápida que na economia informal. Os programas de proteção social não contributivos, tais como a Bolsa Família, uma simplificação das regras de tributação para as pequenas empresas, o aumento dos incentivos para as empresas formalizarem os seus trabalhadores e a melhoria na aplicação de impostos e regulamentação do trabalho contribuíram para este sucesso.
O sucesso das transições para a formalidade exige um novo pacto entre as pessoas, empresas e governos, com base no reforço de capacidades, nos ganhos de produtividade, num ambiente de negociação favorável e na promoção da habilitação aos direitos sociais e económicos.
