CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são: dolosos.
Tais crimes estão previstos nos arts. 130 a 136, dos crimes de perigo sendo que não há previsão de delito culposo.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são: da modalidade qualificada pelo resultado morte.
Crimes qualificados pelo resultado é termo usado para designar crimes em que há um tipo derivado, com pena mais grave, em razão da ocorrência de um resultado que não faz parte do tipo básico.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são: comissivos.
A omissão de socorro, 135, é classificada como omissivo próprio.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são: de perigo concreto.
Há crimes de perigo abstrato também.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são: processados mediante ação penal pública incondicionada.
Um bom exemplo é o crime de Perigo de contágio venéreo ( Art. 130, CP)
Art. 130, § 2º – Somente se procede mediante representação.
