FCC (2013):
QUESTÃO CERTA: Um Ativo Intangível, com vida útil indefinida, deve ser mensurado pelo valor: do custo histórico, menos a eventual perda acumulada por redução ao valor recuperável.
Ativo intangível com vida útil definida = há amortização e teste de recuperabilidade
Ativo intangível com vida útil indefinida = não amortiza, mas há teste de recuperabilidade
Resolução_1.303/10 – Ativo Intangível
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
108. De acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:
(a) anualmente; e
(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
VUNESP (2023):
QUESTÃO CERTA: Em janeiro de 2023, uma prestadora de serviços adquiriu, à vista, 50 licenças de um programa estatístico para uso dos seus consultores em suas atividades de consultoria empresarial, por R$ 250.000,00. Sabe-se que essas licenças são perpétuas e que todas as atualizações poderão ser feitas automaticamente por meio de acesso à internet. Em virtude da característica dessas licenças, o contador da entidade decidiu classificá-las com vida útil indefinida e seu uso iniciou-se em 01.02.2023. Considerando essas informações, é correto afirmar que contador deverá: testar a recuperabilidade dessas licenças anualmente ou sempre que tiver indícios de perda.
Ativo intangível com vida útil indefinida: Não é amortizado. Há impairment (teste de recuperabilidade), no mínimo, anualmente.
Ativo intangível com vida útil definida: É amortizado. O teste de impairment é dispensável.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível com vida útil indefinida, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do referido ativo.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: O impairment test dos ativos intangíveis com vida útil indefinida deve ser realizado anualmente, mesmo que não haja indícios de que possa ter havido perda da recuperabilidade de seu valor.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: Para a realização do teste de recuperabilidade de um ativo intangível, deve-se considerar que o seu valor recuperável advém da comparação entre o valor justo e o valor em uso, sendo, dos dois, o maior.
A regra para saber qual será o valor recuperável é:
Valor contábil < valor recuperável =nenhum ajuste;
Valor contábil > valor recuperável = perda por desvalorização.
CPC 01
Mensuração do valor recuperável
18. Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso.