Caderno de Prova

Termo inicial dos juros moratórios

QUESTÃO ERRADA: Na fixação do valor indenizatório correspondente a uma única prestação pecuniária, os juros moratórios fluem a partir da citação em caso de responsabilidade extracontratual.

É só usar a lógica! Se A sofrer um dano em 01 de janeiro de 2019 e o autor do dano for condenado somente em 2021, não faria sentido os juros correrem a partir desse último ano! Caso contrário, seria muito fácil! “A” sofre o dano, espera vários anos para resolução e no final os juros começam a correr a partir da citação! Aí é para acabar!

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Súmula 54 STJ: o termo inicial dos juros moratórios, em caso de responsabilidade extracontratual, fluem a partir do EVENTO DANOSO.

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