Última Atualização 3 de maio de 2021
Neste artigo, vamos ver sobre as teorias que tratam das funções da pena. Afinal de contas, quais são as funções da pena que o condenado cumpre?
As teorias da pena são:
Absoluta: retribuição do mal pelo mal. Sem finalidade para a pena.
Relativas: visam o futuro, desestimulando a pratica do mal futuro. Subdivide-se em:
– Prevenção Geral: utiliza o medo como forma de evitar crimes. Pode ser:
. Negativa: a pena tem efeito de desmotivar os potenciais criminosos.
. Positiva: a pena tem a função de reforçar a fidelidade dos indivíduos para o cumprimento das normas.
– Prevenção Especial: o indivíduo é o centro da finalidade da pena. Pode ser:
. Negativa: liga-se à ideia de neutralizar o sujeito, impedindo novos crimes.
. Positiva: liga-se à ideia de ressocialização .
Fonte: Eduardo Viana – Criminologia
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: A teoria correcionalista considera que a pena se esgota na ideia da retribuição como resposta ao mal causado pelo autor do crime.
As teorias correcionalistas estão vinculadas às Escolas Positivistas que defender que o criminoso seria um ser atávico, inferior, portador de uma patologia. Portanto, para essas teorias, a pena teoria a função de corrigir o criminoso, com base na sua periculosidade social. O conceito apresentado se refere às teorias absolutistas.
Fonte: instagram @profmontez – Professor e Delegado/RJ
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: A teoria preventiva geral positiva considera que a pena tem a função de inibir comportamentos antissociais e moldar comportamentos socialmente aceitos.
Fonte: instagram @profmontez – Professor e Delegado/RJ
QUESTÃO ERRADA: A teoria correcionalista considera que a pena se esgota na ideia da retribuição como resposta ao mal causado pelo autor do crime.
Errada. A teoria correcionalista, como pode se depreender por seu nome, acreditava que a pena possui a finalidade de corrigir o indivíduo, fazer com que o sujeito aprenda e não volte a reincidir na prática de crimes. Assim, não é um fim em si mesmo, mas um caminho para o aprendizado do infrator.
QUESTÃO CERTA: A teoria preventiva geral positiva considera que a pena tem a função de inibir comportamentos antissociais e moldar comportamentos socialmente aceitos.
Correta. A função de moldar comportamentos socialmente aceitos e inibir comportamentos antissociais é da lei. Desta forma, a prevenção geral busca afirmar a existência e a validade do ordenamento jurídico, das normas que regem a sociedade.
QUESTÃO ERRADA: A teoria absoluta considera que a pena possui caráter retributivo, preventivo e ressocializador.
Errada. Para a teoria absoluta, a pena é um fim em si mesma, um castigo em retribuição à atitude do condenado.
QUESTÃO ERRADA: A teoria preventiva geral considera a pena como um meio para prevenir a reincidência do indivíduo.
Errada. A teoria preventiva geral não se volta ao indivíduo, mas sim a toda a sociedade.
QUESTÃO ERRADA: A teoria preventiva especial considera a pena como um meio para intimidar os potenciais praticantes de condutas delituosas.
Errada. A teoria preventiva especial se volta à pessoa do condenado e não aos potenciais praticantes de condutas delituosas existentes em uma sociedade.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: A teoria absoluta considera que a pena possui caráter retributivo, preventivo e ressocializador.
As teorias absolutistas da pena não atribuem qualquer finalidade à pena, se resumindo à mera retribuição (Kant e Hegel)
Fonte: instagram @profmontez – Professor e Delegado/RJ
