Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.
Segundo Bresser Pereira: Nas sociedades primitivas, nas quais não existe a produção regular de um excedente econômico (produção que excede o consumo necessário à sobrevivência), estas normas são definidas de forma tradicional e consensual independendo de um poder superior para torná-las coercitivas (o Estado). (Nelas não há “estado de natureza” – uma guerra de todos contra todos: existe apenas guerra permanente entre as tribos ou clãs). No momento em que surge esse excedente, o esforço bem-sucedido de alguns membros da sociedade para se apropriar desse excedente e transformá-lo em propriedade privada ou comum de uma oligarquia torna a necessidade da criação de um poder soberano, acima de todos os demais, o Estado que defina as leis ou a ordem jurídica.
