Última Atualização 2 de abril de 2023
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Pedro, Presidente da turma julgadora, é pai do Gustavo, parte ré no processo. Assim, a atividade de Pedro deve se limitar a incluir o processo em pauta para julgamento, a pedido do Relator, sendo impedido de proferir voto.
Na realidade quando juiz declara impedimento ele remete os autos imediatamente ao substituto, nada de incluir pauta para o julgamento:
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CPP: Art. 97. O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes
