Última Atualização 16 de julho de 2021
QUESTÃO CERTA: Constantes dos RCPGs, as informações que podem subsidiar as decisões dos usuários incluem aquelas relativas à situação patrimonial, de desempenho do ente e de seus fluxos de caixa.
“Informação fornecida pelos RCPGs
Situação patrimonial, desempenho e fluxo de caixa
2.14 A informação sobre a situação patrimonial do governo ou de outra entidade do setor público possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório. (…)
2.15 A informação sobre o desempenho do governo ou de outra entidade do setor público orienta as avaliações de questões, como, por exemplo, se a entidade adquiriu recursos com economicidade e os utilizou com eficácia e eficiência para atingir os seus objetivos de prestação de serviços. (…)
2.16 A informação sobre os fluxos de caixa do governo ou de outra entidade do setor público contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade.”
Fonte: NBC TSP Estrutura Conceitual
De fato, nos termos da NBC TSP – Estrutura Conceitual, os RCPGs fornecem informações sobre a situação patrimonial, de desempenho e fluxos de caixa.
Situação Patrimonial: possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório.
Desempenho: orienta as avaliações de questões, como, por exemplo, se a entidade adquiriu recursos com economicidade e os utilizou com eficácia e eficiência para atingir os seus objetivos de prestação de serviços.
Fluxos de Caixa: contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade. Ela indica como a entidade arrecadou e utilizou os recursos durante o período, inclusive os empréstimos tomados e pagos, bem como as suas aquisições e vendas, por exemplo, do seu ativo imobilizado.
QUESTAO CERTA: De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a informação sobre a situação patrimonial de entidade do setor público possibilita aos usuários identificar os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório, o que fornece informação útil como subsídio a avaliações de algumas questões. Sobre essas questões, analise as afirmativas a seguir.
- A extensão na qual a administração cumpriu suas obrigações em salvaguardar e administrar os recursos da entidade.
- A extensão na qual os recursos estão disponíveis para dar suporte às atividades relativas à prestação de serviços futuros e as mudanças durante o exercício relativas ao montante ou à composição desses recursos, bem como as demandas sobre esses recursos.
III. Os montantes e o cronograma de fluxos de caixa futuros necessários aos serviços e ao pagamento das demandas existentes sobre os recursos da entidade. Está correto o que se afirma em: I, II e III.
Literalidade do item 2.14 da NBC TSP (Estrutura Conceitual).
Situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa
2.14 A informação sobre a situação patrimonial do governo ou outra entidade do setor público possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório. Isso fornece informação útil como subsídio às avaliações de questões tais como:
(a) a extensão na qual a administração cumpriu suas obrigações em salvaguardar e administrar os recursos da entidade;
(b) a extensão na qual os recursos estão disponíveis para dar suporte às atividades relativas à prestação de serviços futuros e as mudanças durante o exercício relativas ao montante ou à composição desses recursos, bem como as demandas sobre esses recursos; e
(c) os montantes e o cronograma de fluxos de caixa futuros necessários aos serviços e ao pagamento das demandas existentes sobre os recursos da entidade.
