Última Atualização 14 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O sistema federal de ensino compreende: as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
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I – as instituições de ensino mantidas pela União;
II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos federais de educação.
