QUESTÃO ERRADA: Para se aumentar a segurança, a conformidade contábil deve ser realizada pelos titulares das unidades gestoras ou por operadores por eles indicados.
Item incorreto. Copiar colar do Manual SIAFI só que a banca trocou o termo ‘documental’ por ‘contábil’.
Correto seria: “Para se aumentar a segurança, a conformidade DOCUMENTAL deve ser realizada pelos titulares das unidades gestoras ou por operadores por eles indicados.” (Manual Siafi 020801, 2.5.1.5)
QUESTÃO ERRADA: A ausência da conformidade de controle documental ou o registro de atos e fatos da gestão com restrição da conformidade de controle documental implica o registro de conformidade contábil com restrição.
Em síntese, conformidade de registro de GESTÃO podem resultar em situações COM RESTRIÇÃO ou SEM RESTRIÇÃO.
Basicamente, uma RESTRIÇÃO ocorre quando NÃO HOUVER DOCUMENTOS QUE DÊEM SUPORTE AOS REGISTROS EFETUADOS ou se existir documentação que NÃO COMPROVE DE FORMA FIDEDIGNA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS.
Por outro lado, a conformidade CONTÁBIL registrará a ausência ou incidência de OCORRÊNCIAS. Dessa maneira, pode resultar em registros COM OCORRÊNCIA ou SEM OCORRÊNCIA. Basicamente, a ocorrência é resultado de registros contábeis inapropriados ou a existência de RESTRIÇÕES.
Portanto, quando a CONFORMIDADE DE GESTÃO registrar um RESTRIÇÃO, então, NECESSARIAMENTE, a conformidade CONTÁBIL fará o registro de uma OCORRÊNCIA. Ademais, a conformidade de gestão implica na conformidade contábil.
Conformidade de registro de gestão = resultado com restrição ou sem restrição.
Conformidade contábil = resultado com ocorrência ou sem ocorrência.