QUESTÃO CERTA: Alguns tipos de utilização no código da tabela de eventos do SIAFI são acionados automaticamente pelo sistema.
O Tipo de Utilização pode assumir até oito dígitos, sendo os códigos de número 0 e 5 os únicos possíveis de serem informados pelo gestor. Quanto aos demais, serão acionados automaticamente pelo sistema, a partir de outro dado fornecido pelo gestor, que pode ser uma transação, um documento ou um evento.
Exemplos de Tipos que são preenchidos de forma automática na Tabela de Eventos são os eventos com os códigos 40.0.000, estes são preenchidos automaticamente na NE ou PE e objetivam registrar a emissão de empenhos ou pré-empenhos.
Tabela de Eventos – parte integrante do Plano de Contas. Utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFI para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos.
Pré-empenho: Rotina destinada a antecipar o bloqueio de valor determinado na dotação orçamentária, antes das tratativas para celebração de convênio, visando a garantir recursos orçamentários para a despesa que se pretende executar.
Nota de empenho: Documento utilizado para registar as despeas orçamentárias realizadas pela Administração Pública em seu primeiro estágio e que identifica o nome do credor, a especificação, a importância da despesa e a célula orçamentária, deduzindo o saldo da dotação aprovada.
Exemplo: “d) os eventos 40.0.XXX são automaticamente preenchidos na NE (nota de empenho) ou PE (pré-empenho), de forma individual, e objetivam registrar a emissão de Empenhos ou Pré-Empenho;”
O código de eventos é composto por seis números.
XXYZZZ
XX – classe de evento
Y – tipo de utilização
zzz – código sequencial
No que se refere ao tipo de utilização tem-se:
0 – evento utilizado diretamente pelo gestor.
1 – evento utilizado diretamente pelo sistema.
5 – estorno de evento do gestor
6 – estorno interno do sistema
Os tipos de utilização 1 e 6 são acionados automaticamente pelo sistema.