Última Atualização 10 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: O órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o órgão setorial é a Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão.
LEI 6.976/09
Art.6º Integram o Sistema de Contabilidade Federal:
I – A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como órgão central; e
II – Órgãos setoriais.
§1º Os órgãos setoriais são as unidades de gestão interna dos Ministérios, da AGU, do poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, responsáveis pelo acompanhamento contábil no SIAFI de determinadas unidades gestoras executoras ou órgãos(…)
>>> STN – órgão central
>>>UG (Ministério/AGU/PL/PJ/MPU) – órgãos setoriais
QUESTÃO ERRADA: No âmbito do estado do Pará, a Secretaria de Estado de Fazenda é o órgão central do sistema de orçamento e planejamento estadual.
No âmbito do estado do Pará, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças é o órgão central do sistema de orçamento e planejamento estadual.
