Última Atualização 18 de maio de 2023
FGV (2021)
QUESTÃO ERRADA: a reação defensiva à imputação, no procedimento comum ordinário, ocorre por meio da apresentação da resposta preliminar;
Incorreto. A defesa preliminar tem uma outra função e é vislumbrada em outro momento. O objetivo precípuo da defesa preliminar é evitar o recebimento da peça acusatória. O momento da defesa preliminar é justamente entre o oferecimento e o recebimento da peça acusatória. JÁ A REPOSTA À ACUSAÇÃO É VERIFICADA APÓS O RECEBIMENTO DA PEÇA INICIAL, TENDO POR OBJETIVO PRINCIPAL UMA EVENTUAL ABSOLVIÇÃO. Logo, a questão estaria correta se falasse em resposta à acusação.
FGV (2021)
QUESTÃO ERRADA: no caso de réu detentor de foro por prerrogativa de função, o procedimento comum ordinário será aplicado na competência originária.
Incorreto. O rito que se aplica é o especial e não o comum.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta: a identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.
A identificação datiloscópica não é obrigatória.
