Última Atualização 25 de março de 2025
FGV (2024):
QUESTÃO CERTA: Uma entidade pública celebrou um contrato de concessão especial com uma entidade privada, sob o formato de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada para exploração de uma rodovia estadual. De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá duplicar a rodovia, construir pontes e viadutos, prestar serviços de manutenção, promover a sinalização e disponibilizar socorro médico e mecânico. A remuneração do parceiro privado decorrerá da cobrança de tarifa dos usuários da rodovia (pedágio). O contrato também previa diretrizes e critérios para compensação por parte da entidade pública ao parceiro privado em casos de arrecadação de pedágios inferior à prevista em virtude de tráfego menor que o esperado. Essa obrigação de compensação assumida pela entidade pública decorre de um risco: de demanda.
Essa questão está correta porque o risco de demanda em contratos de concessão patrocinada, como os de Parcerias Público-Privadas (PPP), refere-se à incerteza quanto ao volume de usuários ou tráfego na infraestrutura concedida, que, por sua vez, impacta diretamente a arrecadação por meio de tarifas ou pedágios.
No caso descrito, o parceiro privado será remunerado pela cobrança de pedágios, mas se o fluxo de veículos for menor que o previsto, resultando em uma arrecadação insuficiente, o contrato prevê que a entidade pública deverá compensar essa diferença. Esse mecanismo de compensação por parte do ente público visa mitigar o risco de demanda
Assim, o risco de demanda é o risco de que o volume de utilização da rodovia (número de usuários pagantes) seja inferior ao projetado, afetando a receita prevista pela entidade privada.
Riscos operacionais: são relacionados com a tecnologia, a complexidade do sistema, a concepção do projeto, a infraestrutura e os corporativos.
Risco de demanda: ocorre quando o parceiro público garante ao parceiro privado uma receita mínima, mesmo que a demanda seja menor do que o esperado.
