Retomada da posse direta por adquirente de imóvel

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Última Atualização 1 de abril de 2023

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO ERRADA: Segundo o STJ, para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual adequado é o da ação de imissão de posse. 

Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual adequado é o da ação de despejo

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, sob pena de malferir o direito de terceiro que regularmente ocupa o bem. Info 751 do STJ.