Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O superávit financeiro ou resultado positivo financeiro, verificado no balanço patrimonial do ente público, consiste na diferença positiva entre seus ativos e passivos financeiros.
O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo pode ser efetuado de dois modos.
O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.
MCASP pág. 314
Balanço Financeiro – Não é no balanço patrimonial como descreve a questão. Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas (Lei no 4.320/64, art. 43, §2o).
Logo, o que está errado é o “ou resultado positivo financeiro”, que não é verificado no Balanço Patrimonial e sim no Balanço Financeiro.
Superávit Financeiro: Diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais e as operações de créditos a eles vinculados.
QUESTÃO ERRADA: O resultado do balanço financeiro corresponde, ao final de cada ano, ao saldo a ser transferido para o exercício financeiro seguinte.
O Balanço Financeiro apura sim o resultado financeiro. O único balanço da contabilidade pública que não apura resultado, mas saldo, é o Balanço Patrimonial, que apura o saldo patrimonial, enquanto que a Demonstração de Variações Patrimoniais apura o resultado patrimonial.
A questão está errada pelo fato de que diz que o resultado financeiro corresponde, ou seja, é igual ao saldo a ser transferido para o exercício seguinte. Eles podem corresponder, como, por exemplo, no caso de ser o primeiro exercício financeiro de determinada instituição, quando o saldo do exercício seguinte é igual a zero. Mas, também podem não corresponder. Por exemplo: se o saldo do exercício anterior for 10 e, após apurado o resultado financeiro (receita pública – despesa pública) verifica-se um resultado de -5 (menos 5, gastou-se 5 além da receita disponível), o saldo a ser transferido ao exercício seguinte será de 10 (saldo do exercício anterior) menos 5 (resultado financeiro do exercício, negativo neste caso), sendo igual a 5.
Exemplo ainda mais simples:
Dia 01 de janeiro de 2016, VOCÊ olha para sua carteira e vê que tem 10 reais no bolso. Esse é o saldo do exercício anterior (2015). No fim do ano de 2016, depois de muito dinheiro entrar e muito dinheiro sair da sua carteira, dia 31/12 você checa de novo sua carteira, vendo que agora ela tem 5 reais. Assim o resultado financeiro de tantas receitas e despesas executadas foi de -5 (menos 5, ou seja, resultado negativo, você gastou 5 reais a mais do que as suas receitas). Entretanto, o saldo para o exercício seguinte (2017) foi de 5 (cinco positivo). Vemos que o resultado financeiro (-5) foi diferente do saldo a ser transferido para o exercício seguinte (+5).
QUESTÃO ERRADA O balanço financeiro demonstra o resultado financeiro, apurado pela diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias.
Negativo. O Resultado Financeiro corresponde à diferença entre o somatório das receitas e despesas orçamentárias com as extra-orçamentárias.
