Regra da razão

QUESTÃO ERRADA: A aplicação da denominada “regra da razão” permite avaliar, em tese, se a conduta praticada implica ou não violação das normas concorrenciais, ou seja, se causa ou não dano a mercado relevante.

“Regra da Razão” é o princípio da razoabilidade e não se aplica quando a “conduta praticada implica ou não violação” mas sim somente quando implica em violação, então se utiliza essa regra para ver ser apesar das violações os benefícios compensaram, por exemplo: sujeito cometeu um ato cujo o efeito é previsto como infração no CADE, porém trouxe um grande benefício aos consumidores.