CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: Na conta ações em tesouraria, de natureza devedora, são registradas as aquisições de ações de emissão da própria empresa.
As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Ações em tesouraria: é a compra de ações da própria empresa (reduz o PL, pois está havendo uma redução do capital social).
D – Ações em tesouraria (Redutora do PL)
C – Caixa (Ativo)
A conta ações em tesouraria tem natureza devedora, já que é redutora do PL. E ainda, de acordo com o art. 182. § 5º (lei 6.404): As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO ERRADA: Ações em tesouraria são contas redutoras de patrimônio líquido, por representarem o prejuízo assumido pela entidade ao recomprar suas próprias ações.
Errado, ações de tesouraria representam ações que a empresa comprou dela mesma, é uma das exceções admitidas na lei 6404, vem deduzindo (natureza devedora) no PL: Referência: Art. 182§5 + Art. 30 §1 ‘b’.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: As ações em tesouraria representam as ações da companhia que são adquiridas pela própria sociedade e devem ser registradas no patrimônio líquido, em conta credora, de modo a aumentar, assim, o valor do capital social.
A conta ações em tesouraria é uma conta retificadora/dedutora/redutora do patrimônio líquido. Portanto, possui natureza contrária, ou seja, sua natureza é devedora.
As ações em tesouraria são ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas na tesouraria. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
A conta “ações em tesouraria” é redutora do Patrimônio Líquido (PL).
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita.
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Elas deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. É uma conta Redutora do Patrimônio Líquido que registra a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
A questão está errada. Receita como se estou usando meu próprio dinheiro?
CEBRASPE (2005):
QUESTÃO CERTA: O registro da aquisição de ações da própria empresa, para sua manutenção em tesouraria, reduzirá o valor do patrimônio líquido e também do ativo.
Ações em tesouraria é redutora do PL.
Ativo e PL são diretamente proporcionais, de forma que uma diminuição do PL ocasionará uma diminuição do Ativo e vice-versa.
Você tira do caixa para comprar PL (Ações em tesouraria retifica PL)
Lei 6.404/76: art. 182, § 5º – As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: Ao adquirir ações de emissão própria, uma companhia apresentará, no valor de seu patrimônio líquido, redução em valor igual ao custo de aquisição dessas ações, que inclui os custos de transação incorridos na operação.
São conhecida como “Ações em Tesouraria” e tem ação retificadora do PL(-).
CPC 08 – A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade, bem como os custos de sua emissão.
Os custos de transação incorridos na aquisição de ações em tesouraria devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações. Por exemplo, houve uma aquisição de ações da própria entidade, no valor nominal de 10.000, com custos de corretagem de 500:
D – Ações em Tesouraria (10.000+500)—————————-10.500
C – Caixa ou Bancos conta movimento—————————–10.500
As ações em tesouraria devem ser destacadas no balanço como dedução da conta de patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Obs.: Aquisição de ações de emissão própria e sua alienação não devem afetar o resultado da entidade.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO ERRADA: As ações em tesouraria são destacadas no balanço como dedução da conta do ativo circulante.
Conforme art. 182 da mesma lei, as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. Além disso com base no artigo 30, a companhia não pode negociar com as próprias ações, mas as ações em tesouraria são uma dessas exceções a essa restrição.
VUNESP (2022):
QUESTÃO CERTA: Com o objetivo de melhorar a rentabilidade da ação, a sociedade anônima aprovou em assembleia de acionistas realizada em fevereiro de 2022 a recompra de 1.500 ações pelo valor de R$ 5,50 (valor de mercado). Sabe-se que os saldos de capital social e reserva estatutária, em 31/12/2021, totalizavam, respectivamente, R$ 100.000,00 e R$ 10.000,00. Considerando que a recompra foi realizada em 01 março de 2022 e que a operação foi lastreada pela reserva estatutária, a qual tinha sido criada para esse fim, o contador realizou o seguinte registro contábil para essa transação, em R$: D: Ações em Tesouraria 8.250,00 C: Bancos 8.250,00
D: Ações em Tesouraria – R$8.250,00
C: Bancos – R$8.250,00
Esse registro contábil é o correto porque as ações em tesouraria devem ser registradas no ativo, como uma conta redutora do patrimônio líquido, enquanto o pagamento é registrado como uma saída do caixa ou equivalente de caixa. A reserva estatutária não é afetada pela operação de recompra de ações em tesouraria.