Registro da arrecadação receita tributária

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: Considere as classes do Plano de Contas a ser adotado pelos entes da federação, obrigatoriamente, a partir de 2013: 

1 – Ativo 
2 – Passivo e Patrimônio Líquido 
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 
7 – Controles Credores 
8 – Controles Devedores 

O registro da arrecadação de uma receita tributária, quanto à natureza orçamentária da informação, utiliza APENAS: a classe 6

O PCASP está dividido em 8 classes:

1. Ativo;

2. Passivo e Patrimônio Líquido;

3. Variações Patrimoniais Diminutivas;

4. Variações Patrimoniais Aumentativas;

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

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;

7. Controles Devedores; e

8. Controles Credores.

A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do Patrimônio da Entidade Pública. A natureza da informação das contas das duas classes seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os controles do Planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e diversos controles.