Última Atualização 15 de julho de 2021
QUESTÃO CERTA: O reconhecimento de uma catedral considerada monumento histórico como ativo não é obrigatório, entretanto, a entidade pública responsável que o fizer deverá submeter esse bem a teste de valor recuperável, nas condições previstas nos normativos correspondentes.
MCASP 8ª
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual.
Um prédio histórico utilizado como escritório, pode possuir benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural, neste caso, o ativo deve ser reconhecido e mensurado na mesma base de outros ativos imobilizados.
QUESTÃO CERTA: De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, alguns ativos, como monumentos e obras de arte, são definidos como “patrimônio cultural” devido à sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Assinale a opção que indica o posicionamento da norma em relação a esses ativos: A norma faculta o reconhecimento como ativo imobilizado, mas, se a entidade o reconhece, deve aplicar as exigências de divulgação, podendo optar pelas exigências de mensuração definidas pela norma.
NBC TSP 07
- Esta norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural que, de outra forma, se enquadrariana definição e nos critériosde reconhecimento de ativo imobilizado. Se a entidade o reconhece, deve aplicar as exigências de divulgação desta norma e pode, mas não é obrigado, aplicar as exigências de mensuração desta norma.
