Última Atualização 13 de dezembro de 2024
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: As receitas e as despesas, sob o enfoque patrimonial, são denominadas, respectivamente, variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019
2.4. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS E DIMINUTIVAS
2.4.1.Definição de Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 151/152.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: O registro de receita tributária provoca aumento do patrimônio líquido com o concomitante aumento do ativo, indicando a ocorrência de variação patrimonial aumentativa.
Lembre-se, no entanto, que nem toda receita aumenta o PL. Apenas as receitas efetivas produzem variações patrimoniais quantitativas aumentativas. Em regra, as receitas de capital são consideradas receitas não efetivas gerando uma variação patrimonial qualitativa que não alteram o PL como por exemplo: Alienação de bens, Amortização de empréstimos concedidos, Operações de créditos. Falei em regra pois como exceção temos as transferências de capital que ao contrário das outras receitas de capital será considerada uma receita efetiva.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Para o registro contábil, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício, ainda que a arrecadação ocorra posteriormente.
FGV (2024):
QUESTÃO ERRADA: Receitas Correntes aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. De igual modo, as Receitas de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
As receitas de capital aumentam as disponibilidades do Estado, mas não provocam efeito no Patrimônio Líquido.
