Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Receita corrente a realizar é conta típica do sistema financeiro.
Errado. Pois uma receita corrente (exemplo clássico é a arrecadação de um tributo) é uma conta que afeta o sistema orçamentário e Patrimonial.
Tomando o exemplo da arrecadação de um imposto:
No sistema Orçamentário:
D – Receita Orçamentária a Realizar
C – Receita Orçamentária Realizada
No sistema Patrimonial:
D- Disponível
C – Tributo a Receber
É bom sempre lembrar que conforme o novo MCASP, recentemente tivemos alterações significativas nos Sistemas e Subsistemas Contábeis aplicados ao Setor Público, a partir da Resolução CFC 1.129/2008, que se aplica a partir de 2012 temos:
| Plano de Contas Anterior | Novo Plano de Contas |
|---|---|
| Orçamentário | Orçamentário |
| Financeiro | Patrimonial |
| Patrimonial | Compensação |
| Compensação | Custos |
Esmiuçando os novos subsistemas temos:
Subsistema Orçamentário – Registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
Orçamento;
Programação e execução orçamentária;
Alterações orçamentárias;
Resultado Orçamentário
Subsistema Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a variação do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:
– Alteraçõ es nos elementos patrimoniais
– Resultado econômico
– Resultado nominal
Subsistema de Custos: registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações como:
– Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;
– Bom uso dos recursos públicos;
– Custos das unidades contábeis.
Subsistema de Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações como
– Alterações potenciais nos elementos patrimoniais;
acordos, garantias e responsabilidades.
