CEBRASPE (2021):
QUESTÃO CERTA: Com relação aos pronunciamentos técnicos do CPC a respeito do conteúdo e a classificação contábil de estoques, julgue o próximo item. Um estoque que uma entidade pretenda consumir no decurso normal do seu ciclo operacional deve ser por ela classificado como ativo circulante no balanço patrimonial.
Pronunciamento Técnico CPC 16 estoques são ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis:
66. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou
(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: A Cia A produz navios e tem ciclo operacional de dezoito meses. Já a Cia B produz móveis para encomenda e tem ciclo operacional de dez meses. O prazo para classificação das exigibilidades das Cias A e B, respectivamente, em Passivo Circulante e Passivo não Circulante, considerando que as empresas optam por adotar o prazo do exercício social de acordo com o ciclo operacional, é de: dezoito meses e doze meses.
Lei 6.404:
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
- A > tem o ciclo operacional maior que o exercício social, tendo, portanto, 18 meses como classificação.
- B > tem o ciclo de 10 meses, sendo o exercício de 12 meses, temos como classificação esse prazo.
Ademais:
CPC 26
66. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço.