MODALIDADE | PRAZO PROPOSTA | |
Concorrência (empreitada integral, melhor técnica ou técnica e preço) | 45 dias | Do contrário, 30 dias |
Concurso | 45 | |
Tomada (melhor técnica ou técnica e preço) | 30 | Do contrário, 15 dias |
Convite | 5 dias | |
Pregão | 8 dias |
QUESTÃO CERTA: A empresa estatal Alfa contratou serviços contínuos de reprografia, cópias e impressões no valor mensal inicial de R$ 100.000,00 com a empresa Cópia, e o prazo de vigência do respectivo contrato completará sessenta meses em pouco mais de noventa dias a contar desta data. Preocupada com o que fazer no período seguinte, a administração da estatal elaborou consulta sobre quais opções poderiam ser adotadas para que os serviços não venham a ser interrompidos. A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Como dispõe de pelo menos noventa dias para efetuar nova contratação, a estatal Alfa poderia optar por deflagrar novo procedimento licitatório; entre as modalidades existentes de contratação de serviços não submetidas a valor máximo, o pregão é a que tem o menor prazo obrigatório entre a public ação do aviso da licitação e a data de abertura do certame.
QUESTÃO ERRADA: A Lei nº 10.520/02 institui o pregão como nova modalidade de licitação, com disciplina e procedimento próprios, visando a acelerar o processo de escolha de futuros contratados da Administração Pública em hipóteses determinadas e específicas. Como característica própria do pregão que possibilita essa celeridade, destaca-se que: a compra de bens é possível no valor máximo de oitenta mil reais;
Dois erros. Pregão não possui valor máximo, mínimo, nada. Além disso, pregão é para aquisição de bens e serviços comuns – aqueles que podem ser definidos objetivamente no edital por meio de especificações usuais de mercado.