QUESTÃO ERRADA: Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta: O juiz somente poderá indeferir quesitos impertinentes que sejam formulados pela empresa Alfa se provocado pela empresa Beta.
Art. 470. Incumbe ao juiz:
I – indeferir quesitos impertinentes;
II – formular os quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa.
QUESTÃO CERTA: Compete à autoridade judiciária indeferir, quando da produção de prova pericial, quesitos impertinentes, não relacionados ao objeto de discussão da demanda.
LEI Nº 13.105/15 (CPC)
Art. 470 – Incumbe ao juiz:
I – Indeferir quesitos impertinentes;
II – Formular os quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa.