Caderno de Prova

Princípio da subsidiariedade

QUESTÃO CERTA: A intervenção concorrencial do Estado na economia é pautada pelo princípio da subsidiariedade. 

A intervenção do Estado na economia é pautada pelo princípio da subsidiariedade, porque via de regra, o mesmo não deve intervir nas relações econômicas, salvo nos casos necessários de imperativo de segurança nacional

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relevante interesse coletivo, ou outras situações especificadas na própria Constituição (conforme art. 173, caput).. 
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