Princípio da essência sobre a forma

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A totalidade das variações patrimoniais pode ser reconhecida no momento de sua ocorrência, desde que as formalidades legais tenham sido cumpridas.

As variações serão reconhecidas na sua totalidade independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma.

A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma (Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993). Fonte: MCASP – PARTE II

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QUESTÃO CERTA: Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou PL, deve-se atentar para a sua essência subjacente a sua realidade econômica. E não apenas para a sua forma legal.