Princípio da competência e passivo

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir. De acordo com os princípios contábeis, no momento da entrega e do aceite definitivo dos computadores pela instituição em questão, deverá ser registrado um passivo referente ao contrato de manutenção a ser firmado, ainda que não se tenha certeza do seu valor.

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Passivo é a obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, para cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros.

Logo, a entidade não tem uma obrigação presente e não ocorreu qualquer manutenção, por isso não há nenhum passivo a ser reconhecido.

De acordo com o princípio da competência:

Não se deve criar um passivo sem ter uma obrigação presente. A manutenção do computador só irá ocorrer no futuro, logo nessa data será gerado um passivo, caso o pagamento seja a prazo, ou uma despesa, caso o pagamento seja a vista.