Pregão e intervalo mínimo de diferença de valores

FUNDEP (2021)

QUESTÃO ERRADA: No modo de disputa fechado, o edital deve prever intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre lances, intermediários e que cobrirem a melhor oferta.

Art. 31, Parágrafo único, do Decreto 10.024/19: No modo de disputa aberto (e não fechado!), o edital preverá intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.