Práticas culturais de minorias

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.

Não há incompatibilidade entre os direitos humanos e a preservação da cultura, práticas e tradições a priori. Em casos específicos, em que a tradição conflita com os direitos humanos, a característica da universalidade e proteção do indivíduo deve prevalecer (cf. Convenção 169 da OIT).

Vale lembrar que existem tribos indígenas que têm costumes contrários aos direitos humanos. É nesses casos que a discussão fica complicada. Há tribos indígenas que aplicam a pena de morte caso seja violada certas situações. Nesse cenário, possivelmente o Estado atuaria p/ impedir a aplicação da pena de morte.