Última Atualização 17 de junho de 2023
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício: 2019
2.1. ATIVO
2.1.1.Definição de Ativo
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
2.1.1.1. Recurso
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – páginas:144/145
Conforme o MCASP 7ª Ed:
“2. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(…)
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento.”
IBFC (2017):
QUESTÃO CERTA: Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
Banca própria UFOP (2017):
QUESTÃO CERTA: Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente do direito de utilização desse ativo.
IBFC (2017):
QUESTÃO ERRADA: Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, e especificam os critérios para seu reconhecimento.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: um ativo no setor público deve gerar exclusivamente benefícios econômico-financeiros e não potencial de serviços para entidade que detém seu controle.
ERRADO. O ativo do setor público pode ter a capacidade de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
5.7 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
VUNESP (2022):
QUESTÃO CERTA: Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos ativos de recreação, do patrimônio cultural, comunitários, de defesa nacional e outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros.
O potencial de serviços possui uma importância essencial para a Entidade, pois é ele que contribuirá para que essa Entidade alcance seus objetivos e, no setor público, esse alcance pode ser atingido sem que se tenha, necessariamente, entradas de caixa.
