Caderno de Prova

Polícia Civil e hierarquia funcional

QUESTÃO ERRADA: A polícia civil do DF goza de autonomia funcional.

A fonte correta para a resolução da questão além dos princípios do art. 119, §1º, é o §4º do mesmo artigo:

Art. 119 §1º São princípios institucionais da Polícia Civil unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos.

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 § 4º Aos integrantes da categoria de delegado de polícia é garantida INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.

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