Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: O poder constituinte originário: é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
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Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: O poder constituinte originário: é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.