Passivo, Prazo da Obrigação e Terceiros

0
252

Última Atualização 20 de fevereiro de 2021

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019

2.2. PASSIVO

2.2.1.Definição de Passivo

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

2.2.1.4. Considerações adicionais

A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivoA identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivoEntretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

A existência de prazo de extinção pode fornecer uma indicação de que a obrigação envolve a saída de recursos e origina um passivo. Entretanto, existem muitos contratos ou acordos que não preveem prazos para extinção da obrigação. A ausência de tais prazos não impede que a obrigação origine um passivo.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – páginas: 147/148.

QUESTÃO CERTA: A ausência de prazo de extinção não impede que a obrigação origine um passivo.

QUESTÃO ERRADA: Para que uma obrigação presente exista, é essencial conhecer a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo.

De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL:

Obrigações legais e não legalmente vinculadas

5.18 (…) A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.”

Advertisement

QUESTÃO ERRADA: Para que exista uma obrigação presente, no momento em que houver o reconhecimento do passivo deverá haver, necessariamente, a identificação de terceiros.

QUESTÃO ERRADA: O ativo inclui as contas correspondentes aos bens e direitos com a demonstração da origem dos recursos.

Definição de passivo atribuída a ativo.

Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

Resposta: errado.

No plano de contas do governo federal, as contas apresentam-se codificadas para fins de escrituração, de acordo com a numeração algébrica de sua classe, que varia de 1 a 6.

O primeiro nível da estrutura do plano de contas representa a classificação sintética ou máxima na agregação das contas, sendo dividido em 6 classes, e a cada uma é atribuído um número.

1. ATIVO – identifica as contas correspondentes aos bens e direitos, DEMONSTRANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS.

2. PASSIVO – compreende as contas relativas às obrigações, evidenciando as ORIGENS DOS RECURSOS aplicados no ativo.