Comissão de Xxxxxxx Xxxxxxx
Parecer de 1º/2º turno sobre o Projeto de Lei nº XXX/XX
Relatório
O Projeto de Lei nº XXX/XX, que [inserir neste local, entre aspas, a ementa original do projeto], de autoria dx vereadorx Xxxxxx Xxxxxx, foi examinado preliminarmente pela Comissão de Legislação e Justiça, que concluiu por sua [inserir neste local a conclusão da comissão], e vem agora a esta comissão para receber parecer quanto ao mérito nos termos do art. XXX do Regimento Interno desta Casa.
Fundamentação
Xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx.
[A fundamentação, neste caso, consiste na análise do projeto sob a perspectiva temática da comissão, abordando-se a relevância da proposta, as possíveis contribuições do novo regulamento para a sociedade, suas interfaces com outras áreas temáticas ou demais políticas sociais, etc. Também podem ser sugeridos aprimoramentos à proposta, o que pode ocorrer mediante a apresentação de emendas vinculadas ao parecer.]
Conclusão
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela aprovação/rejeição do Projeto de Lei nº XXX/XX.
ou
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela aprovação do Projeto de Lei nº XXX/XX com a apresentação de emenda.
ou
Em face do exposto, opino pela aprovação/rejeição das emendas nºs XX, XX e XX.
ou
Em face do exposto, opino pela aprovação da Emenda n° XX, com apresentação de subemenda; pela aprovação das emendas nºs XX e XX e pela rejeição das emendas nºs XX, XX e XX.